Legislação

D.O. nº27762 de 01/06/2020
PORTARIA Nº 0544 2020 DPG

D.O. nº27762 de 01/06/2020

PORTARIA Nº 0545 2020 SDPG

D.O. nº27765 de 04/06/2020
RETIFICAÇÃO DISPENSA 0042020

PORTARIA Nº 0545/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5544/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 02/07/2020 a 08/07/2020	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 09/07/2020 a 15/07/2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 16/07/2020 a 22/07/2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 23/07/2020 a 29/07/2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 30/07/2020 a 05/08/2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 06/08/2020 a 12/08/2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 13/08/2020 a 19/08/2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
De 20/08/2020 a 26/08/2020	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 27/08/2020 a 02/09/2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 03/09/2020 a 09/09/2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 10/09/2020 a 16/09/2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 17/09/2020 a 23/09/2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 24/09/2020 a 30/09/2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 01/10/2020 a 07/10/2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 08/10/2020 a 14/10/2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 15/10/2020 a 21/10/2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
De 22/10/2020 a 28/10/2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 29/10/2020 a 04/11/2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 05/11/2020 a 11/11/2020	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 12/11/2020 a 18/11/2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 19/11/2020 a 25/11/2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 26/11/2020 a 02/12/2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 03/12/2020 a 09/12/2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 10/12/2020 a 16/12/2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 17/12/2020 a 19/12/2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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