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D.O. nº27757 de 25/05/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 22052020 IOMAT
D.O. nº27758 de 26/05/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2505

D.O. nº27760 de 28/05/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2705

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 044/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 05 de junho de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADOR TIPO WORKSTATION PARA O GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 25 de maio de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Edital nº: 029/2020/PGJ/MP-MT Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e anexos.

A Gerência de Licitações divulga a ERRATA em relação ao resultado da licitação no item 19 - quantidade de postos que está divergente ao comprasnet, e que passou a ter a redação conforme destacado:

ERRATA

Onde se lê:

…

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

19

Posto de Serviços Gerais em Cáceres - 30hs semanais

Posto/Mês

12

(01 posto X 12 meses)

R$ 7.350,24

R$ 88.202,88

Leia se:

…

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

19

Posto de Serviços Gerais em Cáceres - 30hs semanais

Posto/Mês

12

(03 postos X 12 meses)

R$ 7.350,24

R$ 88.202,88

Justificativas/Observações:

a) Os demais itens do Resultado do Pregão Eletrônico em referência permanecem inalterados.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002279/2020-03. Espécie: Contrato nº 45/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ/MF 60.501.293/0001-12. Objeto: Aquisição de assinaturas de duas plataformas: Biblioteca Digital ProView e Revista dos Tribunais OnLine, que integram o acervo do catálogo da Editora Revista dos Tribunais. Serão 100 (cem) acessos simultâneos da Biblioteca Digital ProView e 200 (duzentos) acessos simultâneos da Revista dos Tribunais OnLine, que serão disponibilizados para membros e assessores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso . Valor: R$ 106.045,29 (cento e seis mil, quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 240 / 640. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 23 de maio de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Maria Paula Pina e Pablo Leo Peduzzi  - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001696/2020-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 08.282.957/0001-80. Objeto: Aditar o contrato n° 52/2019, para desativar um posto de 12 horas de vigilância armada na Promotoria de Justiça de Sinop/MT. Valor: Negativo anual de R$ 94.796,04 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), perfazendo um percentual negativo de 2,391357744% do valor original do contrato. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maluze Gonçalves de Queiroz - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007505/2019-39. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: IPSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF 34.816.295/0001-90. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Contrato nº 33/2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e Esdriel Pires Gonçalves - representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007505/2019-39. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SPY SHOP LTDA, CNPJ/MF 04.229.573/0001-42. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Contrato nº 32/2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Otávio Augusto de Martins E Pinheiro  - Representante da empresa contratada.

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