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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017/SEGES/MT.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: OI MÓVEL S/A.

Representada por: KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO WAGNER SANDRIN.

OBJETO: “prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), na modalidade local, serviço telefônico comutado de longa distância nacional - LDN E Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota” O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 031/2018/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 16/04/2020 e término em 15/04/2021, de acordo com o art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e ACRÉSCIMO DE 8,734% por Lote da cláusula segunda - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO e em concordância com a cláusula décima primeira - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, com base no Art. 65 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Projeto: 2007, Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 134.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 94.431,73 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), com efeito a partir de 13/04/2020.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2020.