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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 187/2019/GAB/SEMA/MT, publicada no D.O. do dia 28 de fevereiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 002/2020, considerando a orientação exposta no Parecer nº 91-C/SUPGMA/2020, fls. 121/133 fundamentado no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 632492/2019

OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Diretoria de Unidade Desconcentrada do Município de Tangará da Serra-MT.

INTERESSADO: MARILEIA SILVESTRE VELASCO, inscrita no CPF n° 404.423.731-04.

Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2020.

Bruna Carla Guarim da Silva Rocha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT