Legislação

D.O. nº27752 de 18/05/2020
EXTRATO PORTARIA N° 4912020 FISCAL CONT 0342019

D.O. nº27752 de 18/05/2020

EXTRATO PORTARIA N° 4902020 FISCAL CONT 0542015

D.O. nº27753 de 19/05/2020
REPUBLICAR ATO Nº 07 2020 CGDP MT

PORTARIA 590/2020/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 054/2015

Origem: 4494/2020

Fiscais do Contrato: 054/2015

Servidora designada titular: Lucas Carlos Silva e Souza - Assessor Jurídico

Servidora designada substituta: Fernanda Maria Cícero de Sá França - Defensora Pública

Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1894, Cuiabá/MT - Edifício Centro Empresarial Maruanã, pavimento térreo (loja 01 - 534m²) vagas na garagem, para funcionamento do Núcleo Cível da DPMT.

Fundamento Legal: Art. 58, III, c/c Art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇAO LTDA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27752 de 18/05/2020EXTRATO PORTARIA N° 4912020 FISCAL CONT 0342019

D.O. nº27752 de 18/05/2020

EXTRATO PORTARIA N° 4902020 FISCAL CONT 0542015

D.O. nº27753 de 19/05/2020REPUBLICAR ATO Nº 07 2020 CGDP MT

D.O. nº27752 de 18/05/2020
EXTRATO PORTARIA N° 4912020 FISCAL CONT 0342019

D.O. nº27753 de 19/05/2020
REPUBLICAR ATO Nº 07 2020 CGDP MT