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D.O. nº27749 de 13/05/2020
Pref de Rondonopolis Aviso de Lic PP n°032020 Aviso de Lic TP n°505153e542020 Edital da SEMMA Aviso de Susp TP n°432020 DO 13052020
D.O. nº27750 de 14/05/2020

Pref de Rondonopolis III Aviso de LicTPn°712019 Aviso de LicPPn°11e122020 Inexig de Licn°58ao772020 Rep de Lic PE n°212020 DO 14052020

D.O. nº27752 de 18/05/2020
Pref de Rondonopolis Aviso de Lic TP n°48e492020 DO 18052020

III AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 71/2019

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 01 (primeiro) de junho de 2020, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: INSTALAÇÃO DE REDE DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA ALDEIA TADARIMANA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, ANEXO AO EDITAL. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 13 de maio de 2020

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08h30min do dia 02 de junho de 2020, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADUELA DE CONCRETO ARMADO SEÇÃO 2,00 X 2,00X 1,00 M ESP. 15 CM, TIPO 2 ATERRO 1,00 A 2,50M, SEÇÃO FECHADA, ENCAIXA TIPO (MACHO/FÊMEA),CONFORME ABNT NBR 15396 - MAIS ATUALIZADA, COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSAM ATENDER O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE E RODOVIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CLASSE PA-1 P/B, JR, DN 400MM, PARA ÁGUAS PLUVIAIS (CONFORME A ABNT NBR 8890 MAIS ATUALIZADA), COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSAM ATENDER O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE E RODOVIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12h00min às 18h00min horas, telefone para contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 13 de maio de 2020

Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08h30min do dia 27 de maio de 2.020, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, CLIMATIZADORES, MESAS E TENDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa opção: Licitações, ou no endereço acima citado, horário das 12h00min às 18h00min horas, telefone para contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 13 de maio de 2020

José Eduardo de Souza Siqueira

Pregoeiro

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público, que em virtude de complementações nas especificações dos itens do pregão em epígrafe objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de usina de concreto móvel, compactador de solo vibratório, escavadeira hidráulica, caminhão betoneira, para atender a Secretaria de Infraestrura deste Município. A nova data da sessão pública fica Remarcada para 27/05/2020 às 09h30 (horário de Brasília). As informações na forma de adendo estão disponíveis nos endereços www.rondonopolis.mt.gov.br, bllcompras.com, e Prefeitura Municipal, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, informações (66) 3411-5739.

Rondonópolis-MT, 13 de maio de 2020

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 58/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 58/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ADÃO PEREIRA DE SOUZA, com endereço na Rua Rosalino Antônio Silva , Nº 689 - Jardim Rondônia, CEP: 78.730-518, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 537.351.021 - 15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 59/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 59/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE SOUZA, com endereço na Rua L , Nº 689 - Jardim Liberdade, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 000.917.731 - 05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 60/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 60/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: BRENO HENRIQUE DIAS CAMPOS, com endereço na Rua A - 45, Nº 659 - Sagrada Família, CEP: 78.735-236, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 065.490.271 - 25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 61/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 61/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: JARDEL DE ARRUDA SANTANA, com endereço na Rua José Alexandre Soares , Nº 1494 - Jardim Nilmara, CEP: 78.720-569, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 036.742.351 - 02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 62/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 62/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: JOILSON JOAQUIM DA SILVA, com endereço na Rua Das Figueiras , Nº 333 - Maria Vetorasso II, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 014.580.451 - 88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 63/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 63/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: KETILLYN KARINE VIEIRA PONDE, com endereço na Rua São Paulo, Nº S/N - Jardim Alvorada, CEP: 78.790-700, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 044.586.851 - 12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 64/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 64/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ULISSES APARECIDO DA COSTA, com endereço na Av. Heloisa Leal, Nº 414  - Jardim Primavera, CEP: 78.725-210, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 290.371.178 - 05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dos reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 65/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 65/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: VANDERBERG SOUZA FERREIRA, com endereço na Rua Morumbi, Nº 2002  - Cidade Alta, CEP: 78.730-443, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 840.432.371 - 20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 66/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 66/2020 NO LOTE 14 INSTRUTOR DE CAPOEIRA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PEDRO VINICIUS SANTOS LOPES, com endereço na Av. Rotary Internacional, Nº 1187  - Jardim Participação, CEP: 78.730-234, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 857.845.355 - 79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.562,80 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 67/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 67/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ALECKSANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO, com endereço na Rua Cinco, Nº 1117 - Jardim Reis, CEP: 78.719-025, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 013.218.231-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 68/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 68/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ALTIMAR PEREIRA DA SILVA, com endereço na Rua N, Quadra 42 Lote 25, Nº 25 - Jardim Paiaguas, CEP: 78.716-595, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 052.859.481-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 69/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 69/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ANDERSON FERREIRA DA SILVA, com endereço na Rua I, Quadra 16 Lote 06, Nº 06 - Globo Recreio, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 025.253.731-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 70/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 70/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO REZENDE, com endereço na Rua Dalvina Alves de Jesus, Nº 58 - Jardim Serra Dourada, CEP: 78.715-130, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 047.872.671-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 71/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA 71/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CHRYSMAN JHENES DOS SANTOS, com endereço na Rua Rondônia, Nº 1846 - Vila Castelo, CEP: 78.714-231, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 045.757.941-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 72/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 72/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: DANIEL ALVES DE SOUZA, com endereço na Rua Edigar Ferreira da Silva, Nº 661 - Jardim Itapuã, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 728.124.191-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 73/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 73/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ERICLEVER PIRES FERREIRA, com endereço na Rua Teodomiro Alcântara Gouveia, Nº 102 - Vila Birigui, CEP: 78.705-020, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 042.142.821-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 74/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 74/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: FELIPE RADICA DO NASCIMENTO, com endereço na Av. São Luiz, Nº 596 - Vila Mamed, CEP: 78.745-240, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 051.978.371-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 75/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA 75/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da Licitante: JOSLAINE FERREIRA DA SILVA, com endereço na Chácara Bom Jardim , Nº S/N - Globo Recreio, CEP: 78.700-000, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 051.978.371-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 76/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 76/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA, com endereço na Av. Dos Apóstolos, Nº 1565 - Jardim Sumaré, CEP: 78.720-780, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 046.016.651-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 77/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA 77/2020 NO LOTE 13 INSTRUTOR DE PERCURSSÃO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 75/2020, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UEDER MORAES COSTA, com endereço na Rua Papa Leão , Nº 1319 - Vila Cardoso, CEP: 78.730-060, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 021.174.291-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal ESTADÃO MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

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