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D.O. nº27747 de 11/05/2020
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       EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001953/2020-75. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONSTRUTORA J.L. EIRELI EPP, CNPJ n° 04.240.872/0001-88. Objeto: Aditivo do prazo de execução do Contrato nº 63/2019, que tem por objeto a continuidade da construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Primavera do Leste, nos termos do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 026/2019 e seus Anexos. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 45 (quarenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 20 de março de 2020, nos termos do art. 57, § 1º, I da Lei 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Leonardo Guimarães Rodrigues - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008807/2019-96. Espécie: Contrato nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.502.318/0001-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE A PROJEÇÃO DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO DOS EVENTOS REALIZADOS NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 13/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 48.484,78 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/3549.0500, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3900/4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Tatiana Santos de Carvalho - Representante da empresa contratada.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0009396/2019-04

Edital

026/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

27/04/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/MODELO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

PROJETOR DE IMAGEM, com as seguintes especificações mínimas: Brilho de 3600 Ansi Lumens, no mínimo; Taxa de contraste mínima: 3000; Resolução nativa mínima de 1920x1080 (Full HD), chegando a 1600x1200; Lâmpada: a partir de 200w, com durabilidade de pelo menos 3500 horas no modo normal; Conexões: HDMI, USB, USB Mini, Vídeo Composto, entradas e saídas para áudio e RS232; Tipo de projeção frontal e teto, no mínimo, wireless integrado; Controle remoto sem fio; Ajuste de inclinação manual; Correção Keystone vertical; Voltagem 100V / 240V. Modelo de referência: EPSON POWER LITE U42+. Garantia: mínima de 12 (doze) meses.

EPSON / POWER LITE U42+

DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 14.238.297/0001-32

UN.

30

R$ 4.475,00

R$ 134.250,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 134.250,00

Valor Total Registrado: R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0009396/2019-04, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 026/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DO ESTADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000875/2020-81

Edital

027/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

27/04/2020 às 09h00min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Camiseta 100 % algodão, cor branca, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40 cm, cores 4x4

JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI

CNPJ 13.628.123/0001-13

UN.

10.000

R$ 7,85

R$ 78.500,00

02

Camiseta 100% algodão, colorida, gola redonda, fio 30.1, impressão centralizada frente e costa, de até 35x40 cm, cores 4x4

RG SERIGRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ 17.452.208/0001-44

UN.

3.000

R$ 8,35

R$ 25.050,00

03

Boné em brim leve, aba curva, cor a escolher, com fecho regulador traseiro de plástico, com impressão 4 cores na frente e nas laterais

JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI

CNPJ 13.628.123/0001-13

UN.

2.000

R$ 4,89

R$ 9.780,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 113.330,00

Valor Total Registrado: R$ 113.330,00 (cento e treze mil e trezentos e trinta reais).

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000875/2020-81, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000853/2020-93

Edital

028/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

27/04/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/MODELO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA e alterações, Resolução - RDC nº 12/01-Anvisa e demais legislações pertinentes, pacotes de 2 Kg

DOCE DIA

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ 27.981.389/0001-50

PCT.

1000

R$ 4,70

R$ 4.700,00

02

ADOÇANTE DIETÉTICO, líquido, frasco com bico dosador,  100% Natural. de Stevia. Zero Calorias. Zero Açúcar. Zero Lactose. Não Contém Glúten. Não tem aroma nem corante artificial. Marca Referência Lowçucar, Stevista ou similar. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: Frasco mínimo de 80 a 100 ml aproximadamente.

FRACASSADO

FRACASSADO

UN.

100

R$ 0,00

R$ 0,00

03

CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, extraforte, embalagem do tipo vácuo com 500g cada, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café,  respeitando Resolução Anvisa RDC nº 277 de 22 de setembro de 2005 e Instrução Normativa nº 16/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais legislações pertinentes.

MADE IN BRAZIL TRADICIONAL

MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA

CNPJ 58.088.964/0001-13

PCT. 500 grama

4500

R$ 4,88

R$ 21.960,00

04

GUARANÁ RALADO EM GROSA, embalagem mínima de 100g, tipo Maué, sem glúten, com embalagem em pote.

TAYQUARA

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ 27.981.389/0001-50

UN.

300

R$ 9,98

R$ 2.994,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 29.654,00

Valor Total Registrado: R$ 29.654,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000853/2020-93, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0000472/2020-98

Edital

030/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

30/04/2020 às 09h00min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT.

MAURO SERGIO DANNA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

15.861.644/0001-41

UNID

01

R$ 12.097,53

R$ 12.097,53

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 12.097,53

Valor Total Registrado: R$ 12.097,53 (doze mil e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2020.

SUSANA FATIMA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0000472/2020-98, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 030/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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