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D.O. nº27749 de 13/05/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/202 0 / S E C I T E CI/P RO NA TE C- ME DI OT EC /M T

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 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT

Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT que regulamenta a execução do PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, conferida por força do Ato Governamental n° 10/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27413 em 02 de janeiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º -  Fica revogado o parágrafo único do Art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT.

Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá, 12 de maio de 2020.

Nilton Borges Borgato

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original Assinado)

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