Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXT 1º TA EX OFÍCIO 0839 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 0415 2021

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXTRATO 1005 2023

EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “SIMPLIFICADO” DO TERMO CONVÊNIO N° 0415-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 279951-2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ: 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/11/2023.

ASSINATURA: 14/08//2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28563 de 15/08/2023EXT 1º TA EX OFÍCIO 0839 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 0415 2021

D.O. nº28563 de 15/08/2023EXTRATO 1005 2023

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EXT 1º TA EX OFÍCIO 0839 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXTRATO 1005 2023