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D.O. nº27732 de 16/04/2020
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato 0282011
D.O. nº27732 de 16/04/2020

Extrato do Aditivo 5º Termo Aditivo

D.O. nº27732 de 16/04/2020
Novo Horizonte do Norte Homo Chamada 001

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2016

Origem: Dispensa de Licitação n.º: 001/2016 - Processo n.º: 617371/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT.

Locador: Bolivar Martins.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de locação n.º 007/2016, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 149.472,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 12.456,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/04/2020 e término em 31/03/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Anne Karen Semprebom Schmidt, CPF: 064.732.699-08, Matrícula 239649.

Suplente de Fiscal: Francisco dos Santos, CPF: 827.922.591-91, Matrícula 61175.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.245/91, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Jurídico 450/SGAC/PGE/2020 emitido pela PGE.

Cuiabá, 31 de março de 2020.

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