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D.O. nº27732 de 16/04/2020
PORTARIA Nº 0432 2020 SDPG
D.O. nº27732 de 16/04/2020

PORTARIA Nº 0433 2020 SDPG

D.O. nº27732 de 16/04/2020
Edital 35 2020

PORTARIA Nº 0433/2020/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº3945/2020;

RESOLVE:

Art.  1º.  DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Alberto Macedo São Pedro, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital pelo período de 17.04.2020 e 22.04.2020 a 08.05.2020.

Art.  2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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