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D.O. nº27727 de 07/04/2020
ALTO PARAGUAI CHAMADA 01
D.O. nº27732 de 16/04/2020

COCALINHO PREGÃO 01

D.O. nº27735 de 22/04/2020
Declaração de Equivalência 04/2020

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cocalinho/MT e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual do Município de Cocalinho/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 29 de abril de 2020 às 19:30 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 29 de abril de 2020 às 20:00h.  APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  30/ 04/2020. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Getúlio Vargas do Município de Cocalinho. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual Getúlio Vargas do Município de Cocalinho. Email: eduardo_freitas07@hotmail.com. PREGOEIRO (A) OFICIAL: Pedro Henrique Marques Cardoso.

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