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D.O. nº27732 de 16/04/2020
Extrato do Aditivo 16º Termo Aditivo
D.O. nº27732 de 16/04/2020

Extrato do Aditivo 15º Termo Aditivo

D.O. nº27732 de 16/04/2020
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato 0282011

EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2004

Origem: Processo n.º: 460153/2007

Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT.

Locador: Inspetoria Nossa Senhora da Paz.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do contrato de locação n.º 004/2004, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Maria Auxiliadora, localizada no município de Alto Araguaia/MT

Valor Global: R$ 126.202,56 (Cento e vinte e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.516,88 (Dez mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 31/03/2020 e término em 30/03/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra. Luzia Severino de Araújo, CPF: 010.830.571-62, Matrícula 255292.

Suplente de Fiscal: Sra. Jacqueline Alves da Costa, CPF: 415.846.511-72, Matrícula 28103

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.245/91, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Jurídico 446/SGAC/PGE/2020 emitido pela PGE.

Cuiabá, 30 de março de 2020.

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