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D.O. nº27716 de 23/03/2020
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 20 03 2020
D.O. nº27731 de 15/04/2020

Aviso de Edital Chamada Pública Festival Cultura em Casa

D.O. nº27769 de 10/06/2020
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 09 06 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 03/2020

Processo n.° 133448/2020

“Festival Cultura em Casa”

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso vem a público informar que o Edital de Chamada Pública n.° 03/2020, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços dos profissionais da cultura e segmento artístico, mediante processo de credenciamento prévio, tendo como fundamento o artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93, para o seguinte objeto:

1.      Credenciamento de trabalhadores da cultura (pessoa física e Microempreendedor Individual - MEI), de qualquer manifestação cultural e/ou segmento artístico com vistas à prestação de serviços culturais, para a promoção de conteúdos com no mínimo 15 minutos (exceto audiovisual, que poderá apresentar formatos com durações menores), já gravados ou realizados em tempo real (ao vivo), em formato digital, transmitido via internet nas redes sociais, ou em redes de rádio ou televisão, como apresentações artísticas, exibições de obras de cinema/audiovisual, oficinas, debates e palestras, além do serviços de produção cultural e design gráfico para redes sociais, conforme as especificações e condições constantes deste Edital, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados.

2.      Serão credenciadas propostas de natureza cultural que atendam aos objetivos previstos no Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, sempre seguindo os critérios deste edital, nas diversas linguagens artísticas: Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo, etc), Artes Visuais (pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, instalação, artesanato, multimeios etc), Música, Literatura, Audiovisual e/ou Cinema, e/ou nas áreas temáticas: Culturas Tradicionais; Culturas LGBTQIA+; Cultura Negra e de Matriz Africana; Culturas Indígenas; Memória Social e Patrimônio Histórico; Grupos e Comunidades Étnicas.

Acesso ao Edital Completo (gratuito):  http://www.cultura.mt.gov.br/editais

Informações: (65) 3613.0245 ou 3613.0233 das 8:00h às 12:00h ou pelo email: SPC@secel.mt.gov.br (Sr. Jandeivid Lourenço Moura - Presidente da Comissão de Credenciamento)

Cuiabá-MT, 14 de abril de 2020.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinada)

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