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D.O. nº28561 de 11/08/2023
583 FISCAIS 1172023 1242023 1252023
D.O. nº28561 de 11/08/2023

584 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0932018 0522023 PUBLICAR 08082023

D.O. nº28561 de 11/08/2023
ERRATA CTR 1612022 ERRATA

 PORTARIA Nº 584/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 093/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 20/07/2023 A 25/09/2023

FORNECEDOR: CENTRO NEFROLÓGICO DE TANGARÁ DA SERRA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Selma Araújo Dantas - Matrícula: 319083

PARA: Aliny Pereira de Almeida - Matrícula: 319108

CONTRATO Nº 052/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 03/05/2023 A 13/03/2024

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Elizania Freitas Dias - Matrícula: 320675

PARA: Luiz Fernando Alves dos Santos -

Matrícula: 304845

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Luiz Fernando Alves dos Santos -

Matrícula: 304845

PARA: Viviane dos Santos Basso - Matrícula: 95179

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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