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D.O. nº27711 de 16/03/2020
Atos 071/2020 ao 074/2020-
D.O. nº27714 de 19/03/2020

Atos 075/2020 ao 081/2020-CEE/MT

D.O. nº27750 de 14/05/2020
Atos 144/2020, 145/2020 e 151/2020(*)-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:075/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR CAMINHO FELIZ, localizada na Avenida Severiano Neves, nº 166, Bairro: Centro, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Escola Particular de Ensino Fundamental Caminho Feliz LTDA ME, com CNPJ: 12.226.655/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 524/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental ofertada, nos anos letivos de 2016 a 2019.

ATO:076/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL ANTONIA APARECIDA GARCIA, localizado na Rua Governador Ponce de Arruda, nº 777. Bairro: Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1496/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 34/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.027/2019 de 01 de agosto de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:077/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA, localizado na Avenida Almeida Adélio Pereira da Silva, s/nº, Bairro: Da Ponte, Município de Nortelândia-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nortelândia, com CNPJ: 03.425.170/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 303/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:078/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL OURO VERDE, localizada na Rodovia MT 325, Km 25, Comunidade Ouro Verde, Zona Rural, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 965/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 50/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:079/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GUIMARAES ROSA, localizada na MT 010, Km 035, Comunidade Santa Lúcia, Zona Rural, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 946/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:080/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MENINOS DO FUTURO, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/nº. Bairro: Planalto., Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1740/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 51/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 a 2019.

ATO:081/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO PEDRO TORRES, localizada na Rua Rui Barbosa, s/nº, Bairro: Vila Irantinópolis, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 299/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2020, aprovado em 10 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de março de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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