Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 25/03/2020.

HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL - Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2020.

V - Deliberação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2020.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VII - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII - Pauta da Reunião:

1. Palestra proferida pela Superintendência de Recursos Hídricos da Sema.

Assunto - OUTORGA.

2. Processo n. 307193/2019 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis..................................................................... 01

Parecer Técnico n. 133066/CLEIA/SUIMIS/2020.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

3. Processo n. 312409/2018 - Recicla Tudo Tratamento e Reciclagem Ltda..................................................................... 47

Parecer Técnico n. 132600/DUDRONDON/SGDD/2020.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA