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D.O. nº27711 de 16/03/2020
Publicação Março 10
D.O. nº27712 de 17/03/2020

07 Portaria Subistituição Noquelli Nédio 01 a 15042020

D.O. nº27712 de 17/03/2020
LICENÇA DUDCÁCERES 13 03 2020

PORTARIA Nº 07

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Nédio Carlos Pinheiro, para exercer as atribuições de Superintendente de Recursos Hídricos, no período de 01/04/2020 a 15/04/2020, em substituição ao Superintendente Luiz Henrique Magalhães Noquelli, que gozará de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16/04/2020.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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