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D.O. nº27711 de 16/03/2020
Matupa Extr Contr Pregão 001
D.O. nº27711 de 16/03/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0082020 EDUCA FÁCIL

D.O. nº27712 de 17/03/2020
Extrato da Portaria nº 156 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de FG

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019/PM DE DIAMANTINO, instruída no Processo Administrativo nº. 531567/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 386/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: EDUCA FÁCIL DISTRIBUIDORA DE LIVROS PEDAGOGICOS LTDA - ME Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC

Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 06/03/2020 e término em 05/03/2021, podendo ser prorrogado com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso V da lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Luiz Carlos Trovo - Mat: 30360;

Fiscal de Contrato: Marco Antonio Rufino - Mat: 213723;

Suplente de Fiscal: Edvaldo Pereira Dias - Mat: 4580.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2020.

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