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D.O. nº27710 de 13/03/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS e outros Publicar em 13032020 IOMAT
D.O. nº27711 de 16/03/2020

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES e outros Publicar em 16032020 IOMAT

D.O. nº27714 de 19/03/2020
EXTRATOS e outros Publicar em 19032020 IOMAT

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo (GEDOC):20.14.0001.0002989/2019-42. Espécie: Protocolo de Intenções n° 01/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57,  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF n° 03.535.606/0001-10, o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF sob o n° 03.507.415/0028-64, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 02.528.193/0001-83 e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO, CNPJ sob o n° 03.539.731/0001-06. Objeto: Cooperação entre os partícipes visando fomentar a implementação e a consolidação do método apaqueano no Estado de Mato Grosso, como política pública para o cumprimento das penas privativas de liberdade em Mato Grosso. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Carlos Alberto Alves da Rocha - Desembargador Presidente do TJ/MT, Carlos George de Carvalho Davim - Secretário Adjunto de Segurança Pública, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz -  Defensor Público Geral e Leonardo Pio da Silva Campos - Presidente da OAB/MT. 

ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020

Edital nº: 023/2020/PGJ/MP-MT Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUINA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme especificações constantes no edital e anexos.

A Gerência de Licitações informa que o Preâmbulo do Edital passa a ter a seguinte redação:

PREÂMBULO

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/03/2020

HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 09h30 (horário de Brasília-DF)

Justificativas/Observações:

a) Todos os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico em referência, permanecem inalterados.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008850/2019-02. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, CNPJ nº 90.347.840/0015-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Carlos Henrique de Santana Silva e Luahn Francisco Antoniassi de Mello - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008850/2019-02. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ nº 09.477.789/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Naudylann Dantas Lima - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008850/2019-02. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº 09.283.075/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de março de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Walber dos Santos Costa - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 024/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 26 de MARÇO de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E, DE REDE LÓGICA PARA ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REUNIDAS DE CUIABÁ - MT

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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