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D.O. nº27710 de 13/03/2020
Extrato do Termo de ajuste de contas nº 06 20 Geralda Castelo Branco de Souza da Costa
D.O. nº27711 de 16/03/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO 8° ADITIVO RENEGOCIAÇAO CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES

D.O. nº27711 de 16/03/2020
Indiavai Homo Pregão 001

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 069/2014

RENEGOCIAÇÃO DE VALOR

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2014/CEPROMAT/MT - Pregão Presencial n.º 001/2014/DGTI/CEPROMAT- TR Nº 300/2016.

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES, tendo como líder a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renegociação de valor, deferindo a revisão dos preços praticados, os quais passam a ser registrados com desconto final dos valores indicados neste termo.

Valor: R$ 308.079,64 (trezentos e oito mil e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: início em 29/12/2019 e término em 25/06/2020.

Fundamento Legal: 2.1. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2014/CEPROMAT/MT, Pregão Presencial nº. 001/2014/DGTI/CEPROMAT, instruída no Processo nº. 235412/2014/SEDUC - Termo de Referência nº. 300/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de nº 566/SGAC/PGE/2020, bem como pela Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

2.2.  A CONTRATADA manifestou aceite em fazer a renegociação do valor nominal do serviço prestado a partir de 14/02/2020.

Gestor do Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF Nº 727.789.891-53 - Mat. 271987;

Fiscal do Contrato: Ney Roberto Lucas de Amorim - CPF Nº. 569.733.301-34 - Mat. 68217;

Fiscal Suplente: Valter Badini Junior - CPF Nº. 622.424.821-49 - Mat. 215929;

Cuiabá/MT, 10 de março de 2020.

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