Aguarde por favor...
D.O. nº27710 de 13/03/2020
Intimação Solicita Monitoramento 4
D.O. nº27710 de 13/03/2020

Extrato Portaria Março 04

D.O. nº27710 de 13/03/2020
Extrato Portaria Março 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 157 de 09 de março de 2020, Outorga a ARNI ALBERTO SPIERING, inscrito no CPF nº 195.972.669-20, referente ao Processo nº 289022/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Estrada MT 338, Vila Simioni, zona rural do município de Porto dos Gaúchos/MT, com validade até 05 de março de 2025.

Portaria nº 159 de 10 de março de 2020, Altera e Transfere a Outorga de ODÍLIO BALBINOTTI FILHO, inscrito no CPF sob n° 596.770.159-15, concedida pela Portaria nº 008 de 04/01/2017, publicada no DOE do dia 11/01/2017, para ADRIANA AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.509.017/0003-05, referente ao Processo nº 340491/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 364, km 94, zona rural, município de Alto Garças/MT, com validade até 27 de julho de 2021.

Portaria nº 160 de 10 de março de 2020, Outorga a AROLDO GUIZZO, inscrito no CPF nº 969.455.249-49, referente ao Processo nº 423397/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Triunfo, Agrovila João Ponce de Arruda, zona rural, Chapada dos Guimarães, região comarca de Campo Verde/MT, com validade até 06 de março de 2025.

Portaria nº 161 de 11 de março de 2020, Outorga a JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 767.782.401-30, referente ao Processo nº 658632/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação (menor que 30 hectares). O empreendimento está localizado no Sítio São José, Estrada MT 270, km 01 a direita + 3 km, São Lourenço de Fátima, zona rural do município de Juscimeira/MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Paraná sob a UPG A-12, com validade até 10 de março de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital