Aguarde por favor...
D.O. nº27710 de 13/03/2020
PORTARIA Nº 0346 2020 SDPG
D.O. nº27710 de 13/03/2020

PORTARIA Nº 0347 2020 SDPG

D.O. nº27710 de 13/03/2020
PORTARIA Nº 0348 2020 DPG

PORTARIA Nº. 0347/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2562/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 06.03.2020 a 13.03.2020

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares

De 13.03.2020 a 20.03.2020

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 20.03.2020 a 27.03.2020

Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais

De 27.03.2020 a 03.04.2020

Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior

Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06.03.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital