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D.O. nº27709 de 12/03/2020
PORTARIA Nº 0333 2020 SDPG
D.O. nº27709 de 12/03/2020

PORTARIA Nº 0334 2020 SDPG

D.O. nº27709 de 12/03/2020
PORTARIA Nº 0335 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0334/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001353/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matricula 100103, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001333/2020.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001329/2020.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001326/2020.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001324/2020.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.03.2020 a 19.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001323/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001322/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001320/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001319/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 17.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001318/2020.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ouvires, matricula 100165, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03.2020 a 26.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001315/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ouvires, matricula 100165, 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.03.2020 a 24.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001314/2020.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ouvires, matricula 100165, 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001312/2020.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ouvires, matricula 100165, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão ingrado, conforme procedimento n°001310/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.04.2020 a 08.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001303/2020.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 08.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001302/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz, matricula 100344, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001298/2020.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001292/2020.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhas de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.04.2020 a 28.04.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001289/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matricula 100040, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001284/2020.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matricula 100040,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001283/2020.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001278/2020.

Art. 23 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.05.2020 a 15.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001277/2020.

Art. 24 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.05.2020 a 13.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001276/2020.

Art. 25 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.05.2020 a 06.05.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001275/2020.

Art. 26 CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2020 a 30.04.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001274/2020.

Art. 27 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100341, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.07.2020 a 24.07.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°001272/2020. Informo ainda que o Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 28 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001266/2020.

Art. 29 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001265/2020.

Art. 30 CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belem, matricula 100058, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.03.2020 a 10.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001259/2020.

Art. 31 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matricula 100515, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2020 a 17.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001251/2020.

Art. 32 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matricula 100515, 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 14.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001250/2020.

Art. 33 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matricula 100515, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001249/2020.

Art. 34 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.03.2020 a 08.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001241/2020. Informo ainda o Defensor Público Odonias França de Oliveira atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 35 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.03.2020 a 06.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001235/2020.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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