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D.O. nº27702 de 03/03/2020
Errata da Portaria nº 129 2020 Alteração de fiscais do contrato 028 18 Lua
D.O. nº27708 de 11/03/2020

Portaria nº 147 Alteração dos fiscais do contrato 033 19 Extincenter

D.O. nº27708 de 11/03/2020
Portaria nº 148 Alteração dos fiscais do contrato 001 18 MT Ar Condicionado

PORTARIA Nº 147/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 985/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 985/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/11/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 033/2019, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 03/03/2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

033/2019

EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI-ME

Fiscal Titular: Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques.

Fiscal Substituto: Robson Luiz Silva de Souza.
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