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D.O. nº27685 de 05/02/2020
Atos 001/2020 ao 006/2020 - CEE/MT
D.O. nº27707 de 10/03/2020

Atos 054/2020-CEE/MT ao 070/2020-CEE/MT

D.O. nº27711 de 16/03/2020
Atos 051/2020 ao 053/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:054/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE CRESCER, localizado na Rua Benedito Vaz de Figueiredo, nº 152, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Berçário e Educação Infantil Arte de Crescer LTDA-ME, com CNPJ: 22.794.278/0001-10. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2048/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2020, aprovado em 11 de fevereiro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental.

ATO:055/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCELINO PENACHIONI, localizado na Rua Filinto Müller, s/n°. Bairro: Jardim Bela Vista, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com CNPJ: 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1267/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 605/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:056/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DE CUIABÁ, localizada na Rua André Avelino Ribeiro, nº 50, Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 04.873.925/0001-06, mantenedora do Colégio Isaac Newton-CIN, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1426/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA DA MANTIDA para CIN EDUCACIONAL S.A, localizada na Rua Pedro Oliveira Guimaraes, n° 50, Bairro: Baú, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 28.001.991/0004-99. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:057/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO, localizado na Rua Quarenta e Cinco, N° 455, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por Sociedade Educacional Angelorum LTDA, com CNPJ: 28.837.493/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1368/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO:058/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO FATO, localizado na Rua 1(UM), nº 107, Bairro: Jardim Alencastro, Município de Cuiabá-MT, mantido por FKWG Colégio LTDA - ME, com CNPJ: 18.868.167/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1731/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO:059/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOVO LAR, localizada na Rua Desimigrados, nº 681, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1176/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 19/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:060/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA HAMBE, localizada na Aldeia Nova Esperança, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1893/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 25/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO:061/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TAPURA IRANTXE, localizada na Aldeia Paredão, Município de Brasnorte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 485/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 21/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO:062/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL EMANUEL PINHEIRO, localizada na Rua 13 de Maio, nº 1037. Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 689/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 44/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:063/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOVA CANAA, localizada na Avenida Paraná, nº 115. Bairro: Centro, Município de Nova Canãa do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1639/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 38/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO:064/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRENE ORTEGA, localizada na Rua Élcia Pereira Bueno, nº 111, Bairro: Cohab, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 780/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 42/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:065/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INOCENCIA RACHID JAUDY, localizada na Rua Professora Niva Matos de Oliveira, nº 877, Bairro: São José, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 954/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 23/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:066/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO CARLOS PEREIRA, localizada na Rua 03, s/n°, Bairro: Centro, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 855/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 41/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:067/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MAJOR OTAVIO PITALUGA, localizada na Avenida Amazonas, nº 789, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 698/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 37/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:068/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZELIA COSTA DE ALMEIDA, localizada na Rua F, Quadra 04, nº 273, Bairro: Jardim Presidente II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1235/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 24/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:069/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO, localizada na BR 174, KM 30, s/nº, Rua Principal, Caramujo, Zona Rural, Distrito de Santo Antônio do Caramujo, Município de Cáceres -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 148/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:070/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO MARANATA, localizado Rua 210, nº 28, Setor II, Bairro Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida por Maria Edith Costa Gomes ME, com CNPJ 36.937.498/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 461519/2019-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 49/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Parcial ou Temporária, da oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio da a partir de 01/01/2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de março de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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