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D.O. nº27705 de 06/03/2020
PORTARIA Nº 0299 2020 SDPG
D.O. nº27705 de 06/03/2020

PORTARIA Nº 0300 2020 SDPG

D.O. nº27705 de 06/03/2020
PORTARIA Nº 0301 2020 SDPG

PORTARIA Nº. 0300/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2304/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, afastamento do Núcleo Criminal de Segunda Instância da Defensoria Pública de Cuiabá/MT nos dias 05.03.2020 e 06.03.2020, com objetivo de participar do I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro Oeste, a ser realizado na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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