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D.O. nº27700 de 28/02/2020
Publicação Fevereiro 14
D.O. nº27701 de 02/03/2020

Termo de Suspencao 683706 2008

D.O. nº27705 de 06/03/2020
publicação de licença DUDTANGARA 05 03 2020

TERMO DE SUSPENSÃO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 207 do processo 683706/2008 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e suspender a Licença de Instalação de nº 71037/2020, e Autorização de desmate nº 1253/2020, ambos com validade de 14/01/2023, até que seja providenciada uma nova solicitação de Licença Prévia e Licença de Instalação, respeitando os índices urbanísticos da área para posterior apreciação da Sema.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2020.

ORIGINAL ASSINADO

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/MT

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