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D.O. nº27700 de 28/02/2020
Extrato do Termo do Contrato
D.O. nº27700 de 28/02/2020

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0042018

D.O. nº27700 de 28/02/2020
Matupá Extr Contr Chamada 001

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018

PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR

Origem: Dispensa de Licitação 001/2018 - Processo n.º: 653033/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Terras de Sinop - Loteamentos, Compra e Venda de Imóveis SPE LTDA

Objeto: Locação do imóvel para a Instalação da Escola Estadual Jorge Amado, no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 138.910,44 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 11.575,87 (Onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses com início em 15/02/2020 e término em 14/02/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Angelina Gomes da Silva, CPF: 017.216.961-56

Suplente de Fiscal: Heliana Franco Pelin da Silva, CPF: 023.829.849-37

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da PGE nº 238/SGAC/PGE/2019, emitido na data 27 de janeiro de 2020.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2020.

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