Legislação

D.O. nº27697 de 21/02/2020
BALANÇO ORÇAMENTARIO - ANEXO 17 DA LEI 4.320/64

D.O. nº27698 de 26/02/2020

PORTARIA Nº 016/2020/GOVERNADORIA

D.O. nº27698 de 26/02/2020
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/GOVERNADORIA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2020/GOVERNADORIA

PROCESSO: 448550/2019

CONTRATANTE - GOVERNADORIA

CONTRATADA - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas internacionais por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking) para atender a Governadoria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100.

EMPENHO: 04102.0003.20.000101-1

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, com início em 18.02.2020 a 18.02.2021.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 18.02.2020

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Governadoria do Estado de Mato Grosso e SELMO RODRIGUES DE MORAES - Representante da empresa Ararauna Turismo Ecológico Ltda - Epp.

PORTARIA Nº 016/2020/GOVERNADORIA

Designa servidor para atuar como fiscal do contrato nº 002/2020/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores Gilson Cunha Espindola Junior, matrícula: 255455 e Wildes Lopes de Oliveira, matrícula: 72014 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal e suplente de fiscal, respectivamente, do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2020.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)

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D.O. nº27697 de 21/02/2020BALANÇO ORÇAMENTARIO - ANEXO 17 DA LEI 4.320/64

D.O. nº27698 de 26/02/2020

PORTARIA Nº 016/2020/GOVERNADORIA

D.O. nº27698 de 26/02/2020EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/GOVERNADORIA

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BALANÇO ORÇAMENTARIO - ANEXO 17 DA LEI 4.320/64

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EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/GOVERNADORIA