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D.O. nº27697 de 21/02/2020
PORTARIA Nº 0239 2020 SDPG
D.O. nº27697 de 21/02/2020

PORTARIA Nº 0240 2020 SDPG

D.O. nº27697 de 21/02/2020
PORTARIA Nº 0242 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0240/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula 100100, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.03.2020 a 06.03.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001202/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula 100100, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.03.2020 a 10.03.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001200/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.03.2020 a 06.03.2020, referente ao período aquisitivo, conforme procedimento n°001192/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001189/2020.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fatima do Santos, matricula 100185, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001179/2020.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matricula 100016, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2020 a 02.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001178/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matricula 101136, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001171/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Luis Fernando Lopes Navarro, matricula 100052, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 06.03.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001165/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Simone Campos da Silva, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Joao Claudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2020 a 24.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001164/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matricula 100702, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001163/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.05.2020 a 22.05.2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°001136/2020. Informo ainda que ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Plinio de Andrade Carvalho, matricula 101003783, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 02.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001199/2020.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Caroline Fonini, matricula 101014, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001190/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Gehana Aparecida Magalhaes Franco, matricula 100620, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001187/2020.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Gehana Aparecida Magalhaes Franco, matricula 100620, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001186/2020.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Barbara Lopes de Almeida, matricula 100910, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001185/2020.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matricula 100719, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001181/2020.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matricula 100719, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.03.2020 a 03.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001180/2020.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Solange Evangelista Alves da Silva, matricula 101147, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 22.04.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001176/2020.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araujo, matricula 100283, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001175/2020.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Stela Oliveira da Silva, matricula 101086, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.05.2020 a 28.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001174/2020.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza, matricula 101054, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001173/2020.

Art. 23 CONCEDER ao Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matricula 100764, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001170/2020.

Art. 24 CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceiçao Weiller Bezerra, matricula 100928, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001159/2020.

Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Weschter, matricula 100022, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001157/2020.

Art. 26 CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Weschter, matricula 100022, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.03.2020 a 13.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001156/2020.

Art. 27 CONCEDER ao Servidor Público Fabio Luiz Palhari, matricula 100285, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2020 a 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001155/2020.

Art. 28 CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matricula 101109, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2020 a 19.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001153/2020.

Art. 29 CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matricula 101078, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 22.04.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001151/2020.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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