Legislação

D.O. nº27697 de 21/02/2020
Edital de Arquivamento SUIMIS 011-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS 014-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020
Indeferimento DUDRondonopolis 14-02-2020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINSTRATIVO
340982/2017	-	SS Serviços e Manutenção Hidráulicos LTDA - ME	10.978.288/0001-27	PT 132496/CSER/SUIMIS/2020
56266/2006	Maria Auxiliadora da Silva	Hospital Beneficente Santa Helena	05.877.609/0001-67	PT 132506/CSER/SUIMIS/2020
216117/2017	Emanuelle Barreira Novaes	B2S Comércio de Produtos Agropecuários LTDA - Centro Rural	13.442.623/0001-66	PT 132384/CSER/SUIMIS/2020
646484/2010	Fabíola Lopes Gheler	Cargil Agrícola S.A	60.498.706/0049-00	PT 132232/CSER/SUIMIS/2020
203543/2011	Késia Stefânia Zandona	O Telhar Agropecuária LTDA - Fazenda Pirapó	05.683.277/0032-86	PT 132179/CSER/SUIMIS/2020
433250/2016	José Roberto Ferreira	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	03.467.321/0001-99	PT 132371/CEE/SUIMIS/2020
411486/2019	José Roberto Ferreira	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	03.467.321/0001-99	PT 132415/CEE/SUIMIS/2020
481367/2018	Paulo Cesar Lima Silva	Antonio Schoupinski	512.638.319-15	PT 132027/CAPIA/SUIMIS/2020
44086/2018	José Flávio Gonçalves Almeida	Nelson Neuhaus	290.390.100-72	PT 132315/CAPIA/SUIMIS/2020
526994/2018	Paulo Cesar Lima Silva	Maria José Alves de Oliveira	428.005.281-68	PT 131999/CAPIA/SUIMIS/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, de 20 de fevereiro 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27697 de 21/02/2020Edital de Arquivamento SUIMIS 011-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS 014-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020Indeferimento DUDRondonopolis 14-02-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020
Edital de Arquivamento SUIMIS 011-2020

D.O. nº27697 de 21/02/2020
Indeferimento DUDRondonopolis 14-02-2020