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PORTARIA Nº.0234/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 18.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001177/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001172/2020.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matricula 100095, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.03.2020 a 06.03.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001166/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matricula 100079, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001162/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.03.2020 a 06.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001161/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001160/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 08.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001158/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2020 a 16.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001154/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001152/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.10.2020 a 23.10.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°001143/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.03.2020 a 13.03.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°001142/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matricula 100976, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2020 a 01.05.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°001125/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matricula 100348, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.03.2020 a 03.04.2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°001114/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matricula 100040, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2020 a 12.06.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001111/2020. Informo ainda que a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.03.2020 a 08.04.2020, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 e 2018/2019, conforme procedimento n°001110/2020. Informo ainda que ao Defensor Público Alex Campos Martins, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matricula 100174, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2020 a 21.02.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000994/2020.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matricula 100874, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2020 a 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001167/2020.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Parreira, matricula 101066, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001150/2020.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Cleitiane Laura Dias Ascari, matricula 101042, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 18.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001149/2020.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)