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D.O. nº27694 de 18/02/2020
PORTARIA Nº 0211 2020 SDPG
D.O. nº27694 de 18/02/2020

PORTARIA Nº 0212 2020 SDPG

D.O. nº27694 de 18/02/2020
PORTARIA Nº 0213 2020 DPG

PORTARIA Nº 0212/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1745/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 13/02/2020 a 17/02/2020

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

De 21/02/2020 a 02/03/2020

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos

De 23/03/2020 a 30/03/2020

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.02.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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