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D.O. nº27690 de 12/02/2020
Cancelmento de Ordem de serviço nº 0012020 Construção do arquivo na SINFRA
D.O. nº27694 de 18/02/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 0022020

D.O. nº27701 de 02/03/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO 2 CHAMAMENTO PÚBLICO 0022020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/SINFRA

A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 176/2019/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 27577, de 28/08/2019, página 31, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que foi solicitado assessoria jurídica para alguns esclarecimentos;

CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela OSC ainda terá que ser enviada para a Superintendência de Projetos para que seja analisada sua conformidade com o projeto aprovado pela SINFRA; e

CONSIDERANDO o previsto no item 9.3.1 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2020/SINFRA:

RESOLVE prorrogar os prazos previstos para as etapas ainda não concluídas (Fases 3, 4, 5, 6 e 7 da Primeira Etapa e todas as fases da Segunda Etapa) dos quadros dos itens 9.3 e 9.10.4 do edital, conforme novo cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2020/SALOC/SINFRA

PRIMEIRA ETAPA - Etapa competitiva para avaliação, julgamento e seleção da Proposta de Plano de trabalho

FASE 3: Fase competitiva de avaliação das Propostas de Plano de Trabalho pela Comissão de Seleção.

13/02/2020 a 28/02/2020

FASE 4: Publicação do Resultado Preliminar no site: www.sinfra.mt.gov.br.

02/03/2020

FASE 5: Prazo recursal do Resultado Preliminar.

03/03/2020 a 09/03/2020

FASE 6: Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção.

10/03/2020 a 13/03/2020

FASE 7: Homologação e publicação do resultado final da etapa competitiva e seleção das Proposta de Plano de Trabalho do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2020/SINFRA no Diário Oficial do Estado de MT e site www.sinfra.mt.gov.br.

16/03/2020

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2020/SINFRA

SEGUNDA ETAPA - Etapa de habilitação e qualificação técnica

FASES

DATAS

FASE 1: Período para apresentação e envio da documentação de habilitação e qualificação técnica da primeira OSC classificada/selecionada

17/03/2020 a 20/03/2020

FASE 2: Período para avaliação, análise e verificação da documentação de habilitação e qualificação técnica da primeira OSC classificada/selecionada pela Comissão de Seleção

23/03/2020 a 27/03/2020

FASE 3: Publicação do resultado provisório de habilitação e qualificação técnica no site: www.sinfra.mt.gov.br

30/03/2020

FASE 4: Prazo recursal do resultado provisório, quando constatada inviabilidade técnica ou jurídica para celebração da parceria, mediante interposição de recurso pela OSC

31/03/2020 a 01/04/2020

FASE 5: Análise e julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção, quando constatada inviabilidade técnica ou jurídica para celebração da parceria

02/04/2020 a 09/04/2020

FASE 6: Homologação e publicação do resultado definitivo do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2020/SINFRA no Diário Oficial do Estado de MT e site www.sinfra.mt.gov.br

13/04/2020

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2020.

Josely Midon Campos da Luz

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA - MT

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