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D.O. nº27690 de 12/02/2020
EXT 4º PROR DE OFÍCIO TCA 029 17
D.O. nº27693 de 17/02/2020

EXTRATO DE INEX0012020SECEL VITOR HUGO PROC N 5182552019

D.O. nº27699 de 27/02/2020
EXT.2º TERMO ADITIVO DO T. C. 0333-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 62 a 76, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 518255/2019.

Objeto: Contratação do artista plástico Vitor Hugo dos Santos para a produção de 03 (três) retratos de pinura em óleo sobre tela, de medidas 0,30 x 0,40, com molduras, dos últimos Secretários de Estado de Cultura de Mato Grosso: Leandro Carvalho (janeiro/2015 - janeiro/2018), Kleber Lima (janeiro/2018 - março/2018) e Gilberto Nasser (abril/2018 - dezembro/2018).

Dotação Orçamentária: UO: 23101; Projeto Atividade: 2290; Fonte: 196; Elemento de Despesa: 3390.0000.

Contratado:Vitor Hugo Dos Santos - Cpf: 081.056.261-87

Valor: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais),

R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) - contribuição patronal.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2020.

Paulo Conceição Silva

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/SECEL

Ordenador de Despesas - Portaria 029/2019/SECEL - DOE 22/04/2019

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