Legislação

D.O. nº27692 de 14/02/2020
PORTARIA Nº 0205 2020 SDPG

D.O. nº27692 de 14/02/2020

PORTARIA Nº 0206 2020 SDPG

D.O. nº27692 de 14/02/2020
PORTARIA Nº 0207 2020 SDPG

PORTARIA Nº. 0206/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1632/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme tabela abaixo:

ABRIL 2020
De 15.04.2020 a 21.04.2020	Dr. Alex Campos Martins

JUNHO 2020
De 24.06.2020 a 30.06.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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