Legislação

D.O. nº27692 de 14/02/2020
RETIFICAR PORTARIA Nº 01376 2019 SDPG

D.O. nº27692 de 14/02/2020

PORTARIA N° 1922020 FISCAL CONT 0612019

D.O. nº27692 de 14/02/2020
PORTARIA N° 1932020 FISCAL CONT 0482019

PORTARIA 0192/2020/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 061/2019

Origem: 1598/2020

Fiscais do Contrato:

Servidor designado titular: Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso máster em licitações, contratos e pregão, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSO E POS GRADUAÇÃO LTDA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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