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D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023
D.O. nº28557 de 07/08/2023

Public 07 agosto termo de convênio

D.O. nº28558 de 08/08/2023
Pub 07 SAI 08 08 2023

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0004/2023

EDITAL 003/2023/SALOC/SINFRA

PROCESSO SINFRA-PRO-2023/01255

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-325, TRECHO: PONTE SOBRE RIO SANTA HELENA (PT00102) ATÉ A SERRA DO RIO DOS PEIXES, NUMA EXTENSÃO DE 153,10 KM.S.R.E. 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110(PARCIAL) E160EMT0310 / 325EMT0055 (PARCIAL), NO MUNICÍPIO DE JUARA, TABAPORÃ E ALTA FLORESTA-MT, conforme PROJETO DE MANUNTENÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-325, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

RECURSOS: O valor de referência previsto ou teto estimado para realização do objeto e celebração do Termo de Colaboração já reajustado é de R$ 4.439.517,65 (Quatro milhões quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Colaboração repassada pela SINFRA serão de até R$ 3.773.590,00 (Três milhões setecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa reais). Serão oferecidos pela OSC a título de contrapartida o valor mínimo de R$ 665.927,65 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a, no mínimo, 15% (quinze por cento) do ANEXO XII - Projeto de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada MT-325, conforme definido no Plano de Trabalho.

Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Função: 26 - Transportes

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0514 -Parcerias e Concessões

Projeto/atividade: 3053 - Parcerias

Região: 9900

Natureza de Despesa: 3.3.50

Fonte: 17590137

FISCAL DA COLABORAÇÃO: Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, Publicado no Diário Oficial Nº 27.696, datado do dia 20/02/2020.

INICIO: 04/08/2023 - TÉRMINO: 03/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORE DO VALE TELES PIREA - APROTELES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1128-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05340

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de passeio público nos trechos: Avenida Brasil, Av. Raimundo Otoni Lima, Avenida Vereador Genival N. Araújo, Av. Joari Benedito de Campos, Rua Josino Antônio da Costa, Rua João Medeiros,  Rua  João  Teodoro  de  Campos,  Rua Missionário Gunnar Wingrem, Rua Pe. João Penido Bumier, Rua Agripino Antônio das Neves, Rua Alcides Lima Bonfim, Rua Joaquim Bom Bacho, Rua Cristiano Pereira da Silva, Rua Joaquim Branco de Oliveira, Rua Amadeu Domingues, Rua Aristides Luiz Ferreira. . Coordenada Principal: Lat: 14°55'43.82"S Long: 54°58'24.40"O, totalizando uma quantidade de 4.070,79 m²  no Município de Nova Brasilândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 592.149,32 (Quinhentos e noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), sendo que R$ 589.780,72 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 2.368,60 (Dois mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1.500.0000

INICIO: 03/08/2023 - TÉRMINO: 02/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT.

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