Legislação

D.O. nº27690 de 12/02/2020
ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO

D.O. nº27690 de 12/02/2020

PORTARIA Nº 0181 2020 SDPG

D.O. nº27690 de 12/02/2020
PORTARIA Nº 0182 2020 DPG

PORTARIA Nº 0181/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1454/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Colíder e Peixoto de Azevedo/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 17.01.2020 a 19.01.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 24.01.2020 a 26.01.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz
De 31.01.2020 a 02.02.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz
De 07.02.2020 a 09.02.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 14.02.2020 a 16.02.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz
De 21.02.2020 a 26.02.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon
De 28.02.2020 a 01.03.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz
De 06.03.2020 a 08.03.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 13.03.2020 a 15.03.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz
De 20.03.2020 a 22.03.2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessor Jurídico: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 27.03.2020 a 29.03.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Koetz

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 17.01.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27690 de 12/02/2020ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO

D.O. nº27690 de 12/02/2020

PORTARIA Nº 0181 2020 SDPG

D.O. nº27690 de 12/02/2020PORTARIA Nº 0182 2020 DPG

D.O. nº27690 de 12/02/2020
ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO

D.O. nº27690 de 12/02/2020
PORTARIA Nº 0182 2020 DPG