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D.O. nº27690 de 12/02/2020
PORTARIA Nº 0183 2020 SDPG
D.O. nº27690 de 12/02/2020

PORTARIA Nº 0184 2020 SDPG

D.O. nº27690 de 12/02/2020
AVISO PREGÃO ELETRONICO 0042020

PORTARIA Nº.0184/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matricula 100283, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.03.2020 a 31.03.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°180/2020.

Art. 2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Tainã de Campos Rondon, matricula 101129, programadas para o período de 06.10.2020 a 20.10.2020, 15(quinze) dias e 27.02.2020 a 12.03.2019, 15(quinze) dias, para serem usufruídas nos períodos de 22.04.2020 a 01.05.2020, 10 (dez) dias e 17.08.2020 a 26.08.2020, 10 (dez) dias e 02.12.2020 a 11.12.2020, 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°1168/2020.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matricula 100083, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001023/2020.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matricula 100106, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.02.2020 e 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001022/2020.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matricula 100024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.03.2020 e 27.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001017/2020.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos, matricula 100087, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.02.2020 e 13.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001016/2020.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001015/2020.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matricula 100024, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001013/2020.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matricula 100024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2020 e 30.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001012/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matricula 101003701, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001003/2020.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000998/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matricula 100174, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 08.04.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000996/2020.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matricula 100016, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 e 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000987/2020.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.06.2020 a 02.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000982/2020.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000981/2020.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.06.2020 e 26.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000980/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matricula 100104, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

10.02.2020 a 12.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 000973/2020.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matricula 100104, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

05.02.2020 a 07.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000972/2020.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

22.04.2020 a 24.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000958/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

13.04.2020 a 17.04.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000957/2020.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

18.02.2020 a 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000956/2020.

Art. 22 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia

17.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000955/2020.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

13.02.2020 e 14.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000954/2020.

Art. 24 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

10.02.2020 a 12.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000953/2020.

Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias

25.03.2020 a 03.04.2020, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento n°000917/2020. Informo ainda que os Defensores Públicos Cláudio Aparecido Souto, Estevam Vaz Curvo Filho, Francisco Framarion P. Junior e Kelly Christina Veras Otácio, atuarão como substitutos, assim como irão cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 26 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001112/2020.

Art. 27 CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2020 a 20.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001099/2020.

Art. 28 CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias

17.02.2020 a 19.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001035/2020.

Art. 29 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matricula 100976, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia  14.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001095/2020.

Art. 30 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.07.2020 a 07.08.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000908/2020. Informo ainda que o Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, atuara como substituto, assim como ira cumular o exercício pleno das funções da substituída.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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