Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 19/02/2020.

HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas.

LOCAL - Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência.

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VI - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 326742/2019 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis................................................................. 01

Parecer Técnico n. 132197/CIND/SUIMIS/2020

Referendum de Licença Prévia

2. Processo n. 555501/2017 - RER Participações S/A........... 68

Parecer Técnico n. 131037/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.

3. Processo n. 63445/2017 - Carlos Alberto Polato.............. 85

Parecer Técnico n. 131039/CAPIA/SUIMIS/2019.

Dispensa de EIA/RIMA.

4. Processo n. 8874/2017 - Juvenal Entringer e Outro........ 102

Parecer Técnico n. 130955/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA.

5. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA