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D.O. nº27686 de 06/02/2020
Extrato 3º TA CTR 111 2018 CAPRI CONSTRUTORA EIRELI Jobelita
D.O. nº27688 de 10/02/2020

Dispensa 111 2019 processo 4431362019 ANALISES CLINICAS HMVG LAB SANTA ROSA

D.O. nº27696 de 20/02/2020
Extrato do CTR 006 2020 ELIANE Liah

DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2019

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 280/SGAC/PGE/2020 às fls. 300-319, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 443136/2019

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratorial de Análises Clínicas, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE”

INTERESSADO:

LABORATÓRIO SANTA ROSA S.A inscrita no CNPJ: 02.171.482/0001-78

VALOR TOTAL: R$ 484.524,78 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

DESPESA: 3.3.90.39            

FONTE: 112 e 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2020.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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