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D.O. nº28576 de 01/09/2023
PORT 1202 23 DESIG SECR ESC WILLIAN
D.O. nº28576 de 01/09/2023

PORT 1203 23 DESIG SECR ESC EMANUELLE

D.O. nº28576 de 01/09/2023
PORT 1204 23 AVAL DESEMP GISELE1

PORTARIA Nº 1203/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/111943, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EMANUELLE CARVALHO DE ARAÚJO, CPF n° xxx.522.xxx-80, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. Professora Alzira Maria da Silva, no município de Colider - MT, em substituição ao titular Alessandro dos Santos Braga,  CPF: xxx.342.xxx-68, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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