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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2019/IFF/PE, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 07/2019 - IFF/PE, instruída no Processo Administrativo nº. 550698/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 55/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de condicionador de ar com instalação para atender a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor Global: R$ 291.484,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 03/02/2020 e término em 02/02/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - Mat: 110122;

Fiscal de Contrato: Humberto Rosa da Silva - Mat: 26520;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - Mat: 95396.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020.