Legislação

D.O. nº27685 de 05/02/2020
PORTARIA Nº 0149 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

D.O. nº27685 de 05/02/2020

PORTARIA Nº 0150 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

D.O. nº27685 de 05/02/2020
ATO N 038 2020 EXONERAÇÃO Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade Therezalucia Mattos do Nascimento Pinheiro

PORTARIA Nº. 0150/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1161/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 01.02.2020 a 02.02.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 08.02.2020 a 09.02.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 15.02.2020 a 16.02.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 22.02.2020 a 25.02.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 29.02.2020 a 01.03.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 07.03.2020 a 08.03.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 14.03.2020 a 15.03.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 21.03.2020 a 22.03.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 28.03.2020 a 29.03.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 04.04.2020 a 05.04.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 09.04.2020 a 12.04.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 18.04.2020 a 19.04.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
Dia 21.04.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 25.04.2020 a 26.04.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 01.05.2020 a 03.05.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 09.05.2020 a 10.05.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 16.05.2020 a 17.05.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Sandrynny de Souza
De 23.05.2020 a 24.05.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 30.05.2020 a 31.05.2020	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.02.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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