Legislação

D.O. nº27684 de 04/02/2020
PORTARIA Nº 0143 2020 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

D.O. nº27684 de 04/02/2020

PORTARIA Nº 0145 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

D.O. nº27684 de 04/02/2020
PORTARIA Nº 0146 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Alterar

PORTARIA Nº. 0145/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1113/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 07.02.2020 a 10.02.2020	Dr. Fernando Marques de Campos
De 14.02.2020 a 17.02.2020	Dr. Ubirajara Vicente Luca Assessor Jurídico: Gláucio Garcia Coutinho
De 21.02.2020 a 26.02.2020	Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Assessora Jurídica: Janaina Patrícia Cela

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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