Legislação

D.O. nº27681 de 30/01/2020
LRF QUADRIMESTRAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 ANEXO V

D.O. nº27681 de 30/01/2020

2º TA - CT 19/2018

D.O. nº27683 de 03/02/2020
2° TA AO CONTRATO 113 2017 CIA 0117684 702017811 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 19/2018 - CIA 0015545-06.2018.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento por finalidade alterar, em parte, os itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e o item 3.1, da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato originalmente firmado entre as partes”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535606/0001-10

CONTRATADO: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA

CNPJ: 20.501.854/0001-69

DA VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, itens 2.1 e 2.2, a fim de acrescentar 60 (sessenta) dias no prazo de vigência e 60 (sessenta) dias no prazo de execução do contrato da seguinte forma:

O prazo de vigência do contrato será acrescido em 60 (sessenta) dias (contrato 630+150+60), de 13/04/2020 a 12/06/2020. O prazo para execução dos serviços contratados será acrescido em 60 (sessenta) dias (contrato 540+150+60), de 24/01/2020 a 23/03/2020.

DO PREÇO: “Alterar, em parte, a Cláusula Terceira, para decrescer ao valor global do contrato a importância de R$ 493.462,29 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), correspondente ao aditivo negativo, e a importância de R$ 772.975,16 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente ao aditivo positivo, passando o valor global do contrato para R$ 15.651.685,89 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme Informação n. 140/2019-DO subscrita pelo Senhor Diogo Gonçalves - Fiscal do Contrato (fls. 1593/1594-TJMT), Parecer n. 345/2019-CCI (fls. 1637/1642-TJMT) e demais documentos, (fls. 1597/1635-TJMT), os quais se vinculam a este Termo, independentemente de transcrição. ”.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2020.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo

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D.O. nº27681 de 30/01/2020LRF QUADRIMESTRAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 ANEXO V

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2º TA - CT 19/2018

D.O. nº27683 de 03/02/20202° TA AO CONTRATO 113 2017 CIA 0117684 702017811 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

D.O. nº27681 de 30/01/2020
LRF QUADRIMESTRAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 ANEXO V

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2° TA AO CONTRATO 113 2017 CIA 0117684 702017811 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO