Aguarde por favor...
D.O. nº27677 de 24/01/2020
cancelamento 2a Audiência Pública + Consulta Pública concessão Águas quentes
D.O. nº27678 de 27/01/2020

Dispensa pscicultura

D.O. nº27678 de 27/01/2020
Publicação Janeiro 14

Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga:

DISPENSA PISCICULTURA

NOME

Nº DE PROCESSO

ANDERSON GOULART CORBETTA

448727/2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

POUSADA RONDON LTDA EPP (RIO CLARO), CNPJ: 20.477.403/000133, PROCESSO Nº.: 528429/2019. Características - Município: Poconé/MT; Curso d’água: Rio Claro; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º37’11”S e Long. 56º44’06,1”W; Modalidade: Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,000472. Prazo de Validade: 03/01/2030.

UNIÃO BRASILEIRA DE CAPTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.912.650/0001-52, PROCESSO Nº.: 494021/2019. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego Bigorna; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º47’50”S e Long. 55º29’40,6”W; Modalidade: Captação de Água Superficial; Finalidade: Mineração; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0020. Prazo de Validade: 22/01/2030.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital