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D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0108 2020 SDPG Férias
D.O. nº27678 de 27/01/2020

PORTARIA Nº 0109 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0111 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

PORTARIA Nº. 0109/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO  DE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°810/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 01.02.2020 a 02.02.2020

Dr. Claudiney Serrou dos Santos

Assistente Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino

De 08.02.2020 a 09.02.2020

Dr. Ériko Ricardo da Silveira

Assistente Jurídica: Ana Flávia Araújo Fegato

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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